Ao acessar e utilizar os serviços do Consultar Fácil Brasil, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
O Consultar Fácil Brasil é uma plataforma que facilita o acesso a serviços públicos e informações governamentais, proporcionando uma interface simplificada para consultas e procedimentos administrativos.
Você concorda em usar nossos serviços apenas para:
É expressamente proibido:
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado dos serviços. O Consultar Fácil Brasil não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.
Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e atualizações podem causar interrupções temporárias.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado dos serviços constitui aceitação das modificações.
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através da nossa página de contato.